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Síntese final da XXI Semana de Estudos Teológicos

De 07 a 10 de Novembro de 2016 decorreu a XXI Semana de Estudos Teológicos de Viana do Castelo, com o título “Ajuda-me a morrer bem! A Eutanásia em questão”. O evento resultou, pela primeira vez, duma parceria da Escola Superior de Teologia e Ciências Humanas do Instituto Católico de Viana do Castelo e da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

O primeiro dia foi dedicado ao estudo dos conceitos de “Vida e Morte nas Escrituras e na primitiva tradição judaico-cristã”. O biblista Pablo Lima afirmou que ao longo de toda a Sagrada Escritura existe uma recusa taxativa às derivas egípcias e gregas sobre a morte: nem negação da morte através dum culto divinizado dos mortos nem espiritualismo grego de separação do corpo e da alma como parte imortal do ser humano. A Bíblia leva muito a sério a morte, é uma realidade revoltante, chocante, absurda. Por isso, o suicídio é condenado intrinsecamente na Escritura através da sua quase total ausência e na narração com traços tristes das figuras que a tal recorreram. Mas a morte não tem a última palavra: “saciar-me-ás de delícias eternas à tua direita” escreve o salmista (15,10).

Pouco a pouco, a Escritura pouco faz reconhecer que, através da união com Deus, o ser humano continua a existir pois “para Ele todos estão vivos” (Lc 20,38). Desta forma, a morte biológica deixa de ser vista como aniquilação existencial. A morte tem “um sabor amargo” (Eclo 41,1), mas “Jesus saboreou a morte em favor de todos, por graça de Deus” (Hb 2,9). Assim, é agora possível para todo ser humano, como foi para Moisés, morrer “na boca de Deus”, isto é, com um beijo, o beijo de Deus. Para isso, o beijo não pode ser roubado, o beijo só é verdadeiro e desejado entre duas pessoas que se amam e se conhecem.

Na sua intervenção, a patróloga Isabel Alçada recordou que para os Padres da Igreja “a morte ensina-nos a paciência e a solidariedade” (Sto. Ambrósio). Santo Agostinho afirmou que “o último dia foi-nos escondido para que todos os dias fossem respeitados”. Diante da realidade da morte voluntária, existente no paganismo, o cristianismo primitivo sempre defendeu a aceitação e não a procura da morte. Por isso, o martírio –não procurado– é a alternativa cristã à eutanásia. Na verdade, reflecte Santo Atanásio: “não é a morte que é assustadora, mas a opinião que cada um tem da morte. Aterrador não é morrer mas viver sob o terror da morte”. Por isso, na sua obra “O bem da morte”, o mesmo autor, num brilhante jogo de palavras, conclui que «através da vida passa-se à morte, mas através da morte regressa-se à vida». Deste modo, a morte física, não como fim mas como meio, é um valor inestimável.

No segundo dia ouvimos a intervenção de José Manuel Pureza, deputado e membro da Plataforma “Direito à Morte assistida”, que defendeu que “o direito penal não é bom para a evangelização. Os crentes não devem impor a sua mundividência a quem considera que não quer continuar numa vida que perdeu a dignidade. A dignidade é a capacidade de agir como sujeito, de ter capacidade de decisão própria de tal forma que, no momento da morte, não sejam a família, os médicos, os amigos, o pessoal técnico a tomar decisões que negam ou contrariam a decisão do indivíduo”. Citando Hans Küng, afirmou que “ninguém pode obrigar-me a crer que devo manter-me em vida vegetativa por vontade de Deus”. Por sua vez, o teólogo Jorge Cunha afirmou que “moral e lei não têm de ser coincidentes e podemos, como cristãos, ter de vir a conviver com uma legislação contrária à moral, como acontece já com o aborto. Na verdade, ninguém se dá a vida a si mesmo e ninguém se dá a morte a si mesmo. Podemos sim destruir o nosso organismo, mas somos estructuralmente incapazes de dar-nos a morte porque a vida e a morte vêm de mais longe e vão além de nós mesmos. Convém ainda recordar que a dor pode ser tratada, mas o sofrimento pode não ser eliminado totalmente. Por isso, é preciso aprender a tratar as pessoas doentes e não apenas a curá-las”.

No terceiro dia, o prof. Filipe Almeida, trouxe o seu testemunho de médico pediatra intensivista e, recorrendo à memória pessoal profissional, recordou a Rita “que lhe ensinou a ser médico quando ele só sabia ainda ser um técnico”. Morrer não é um direito, é uma necessidade. A morte não existe, existem as pessoas, existimos tu e eu que morremos. Não é a morte mas o tempo de morrer que nos interessa. A morte não é uma finalidade, não é o nada, é uma absoluta totalidade, nessa semana, nesse dia concentra-se toda a existência. E, por isso, não basta morrer, é preciso morrer bem. Para quê serve a medicina? Para dar e receber amor, é essa a sua essência. Partilhar a morte é um privilégio, não devemos jamais esquecê-lo. Para um viver e morrer biográfico e não só biológico, não bastam respostas de mínimos, mas de máximos. A medicina, por isso, não pode deixar de ser espiritual. Porque escutar é um acto espiritual, e o médico é aquele que escuta a pessoa que é pessoa até à morte. Na verdade, os gritos ou pedidos de eutanásia são alimentados pela amargura da vida vivida ou ainda por viver. Sabemos nós escutar estes gritos? Saibamos que a única profilaxia para a eutanásia é dizer ao doente: “é bom e importante que tu vivas, que tu existas”. Dessa forma, a morte deixará de ser um registo envergonhado e os gritos ou pedidos de eutanásia deixarão de fazer sentido. Porque os pedidos de eutanásia não envergonham o doente mas o médico.

Na noite de 10 de Dezembro, a prof. Margarida Vieira começou por citar E. Levinas, “a prova suprema da liberdade não é a morte, mas o sofrimento”. Continuou afirmando que “morremos pela vulnerabilidade do corpo e sentir-se doente e moribundo concentra todas as atenções. ‘O pior da doença – escreveu Miguel Torga – é a desgraça de ter a consciência permanente da humilhação pelas incapacidades do corpo. Viver é estar ignorante de si próprio, só sentimos o corpo quando nos dói’. Na verdade, são as pessoas que morrem e não o seu corpo. Frequentemente adiamos a certeza da morte com a afirmação ‘um dia morrerei’. Mas a morte deve ser preparada. De facto, a angústia da morte provém da consciência de não ter vivido bem. Aqueles que vivem de acordo com as suas crenças vão ao encontro da morte com mais serenidade, enquanto a angústia espiritual e o luto antecipado são provocados pela consciência da irreversibilidade da vida. Mas a angústia pode converter-se em paz e serenidade quando dá espaço à misericórdia. Ora mesmo quem não tem fé, tem necessidade de deixar algo. E a experiência da finitude é menorizada se os valores e as pessoas que amamos ficam bem. O sofrimento, na verdade, nunca é dos mortos. Há mais morte quando morrem os outros, sobretudo os filhos. A questão de fundo é… vivemos em função da morte que nos espera ou morreremos como vivemos? Se a morte nos atemoriza, só pode ser porque imaginamos outra vida com perigos e castigos ou porque imaginamos o nada, o fim de tudo. Se não temermos o nada nem o castigo, a morte deixa de assustar-nos. Não acreditamos que Deus tem um lugar onde nos esperam todos?”. E terminou voltando a Levinas: “a prova suprema da liberdade não é a morte, mas o sofrimento”.

O P. Manuel António do Rosário partiu da sua experiência de acompanhamento pastoral de muitas famílias enlutadas. Mas recordou, com João Paulo II (EV 91), que “ ‘a defesa da vida não é prerrogativa dos cristãos’. Por isso, é preciso prestar atenção à linguagem: dizer que a vida é inviolável, intangível é um dado aceite pela lógica humana universal, dizer que é ‘sagrada’ pressupõe a fé”. No mesmo sentido, afirmou que “a vida é um valor primordial, mas não absoluto, basta pensar no martírio ou na oferta da própria vida por uma causa não religiosa ou mesmo a recusa de um tratamento médico a favor doutra pessoa”. Recordou que diante do sofrimento, o doente e a família atravessam cinco fases: recusa, revolta, negociação, depressão e, finalmente, aceitação. Nesta cinco fases, a fé faz toda a diferença. “A fé pode oferecer-nos paz, serenidade e até sentido: a morte pode tornar-se o cumprimento da vida”. Ao doente terminal deve prestar-se “apoio e acompanhamento humano e de fé”. “A equação básica da bioética católica constrói-se de tal forma que o Índice do Direito de usufruir de uma terapia depende do equilíbrio da probabilidade dos resultados positivos, a qualidade de vida, a extensão provável de vida restante e os custos do resultado terapêutico”. Recordou ainda os oito direitos do doente, entre os quais consta, por exemplo, o direito à atenuação da dor que se senta ao lado do direito ao diálogo confidente. Concluiu afirmando que “diante duma sociedade onde parece vigorar – como afirmava João Paulo II – uma cultura da morte, exige-se a maturação do sentido crítico dos valores e exigências e a renovação da cultura da vida, através do diálogo ético com as outras religiões e com os não crentes, todos os homens e mulheres de boa vontade que estão entre nós empenhados na defesa da vida desde a sua concepção até à sua morte natural”.

No termo destas Jornadas, reconhecemos que uma ideia que atravessou todas as intervenções foi a de que para morrer bem, é preciso viver bem. A morte deve viver-se cada dia reconhecendo que a vida é o maior dom que nos foi confiado. Ora os dons são para partilhar, não para guardar zelosamente. Na medida em que a vida se gasta a benefício dos outros, a morte vem desarmada, desprovista de terror. Aquilo que classicamente se chama “ars moriendi”, na verdade não é mais do que uma “ars vivendi”. Aquele que afirmou “Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,7), disse também “ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida pelos seus amigos” (15,13) e, ainda, “Ninguém me tira a vida, sou Eu que a dou” (10,18).

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